Receber de Portugal, dar em troca aos portugueses

Uma política nacional de ciência não deve colocar esta em oposição à actividade didáctica. Na verdade, uma serve a outra.

Caricaturemos.

O paradigma ENSINO foi o que vigorou durante décadas em Portugal. A actividade dos seus agentes (chamemos-lhes professores) é medida, neste contexto, por um único indicador objectivo: o número de horas de aula semanal. Toda a restante actividade (gestão escolar, investigação) é remetida para um limbo verbal que, muitas vezes, se traduz por conjunto vazio na real concretização. Uns fazem e outros não mas são remunerados e reconhecidos de igual forma, sem avaliação ou distinção de mérito. A investigação é, pois, um apêndice e argumenta-se que quem investiga poderá dar melhores aulas.

O paradigma PESQUISA é-lhe o oposto, e emergiu em Portugal na sequência da revolução iniciada na década de 90 pelo Ministro Mariano Gago. A actividade é sujeita a avaliação e desta extraem-se consequências. Como é nesta actividade que a pressão e a medida de desempenho se verificam, enquanto que na actividade lectiva a irresponsabilidade se mantém (irresponsabilidade no sentido de não se responder pelo que se faz), duas atitudes emergem: uns menorizam o ensino, e outros refugiam-se nele como desculpa para nada fazerem.

A síntese virtuosa só se conseguirá quando a equação unindo os dois termos for dinâmica e de duplo sentido. A investigação qualifica o ensino, mas é o ensino (aqui leia-se de pós-graduação, em particular de doutoramento) que proporciona a disponibilidade de mão- de- obra para a investigação.

Para se conseguir este resultado, com o qual Portugal múltiplas vezes beneficiará, torna-se necessário instalar, na vertente do ensino, o mesmo padrão de avaliação/responsabilização que já é norma na investigação. De seguida, torna-se necessário criar um sistema de quantificação do trabalho e de vasos comunicantes entre as duas actividades. Desta forma, cada universitário pode assumir um perfil particular de actividade mas no total somado a contribuição de cada um equivaler-se-á, compensada dos respectivos méritos. Teremos universitários com mais investigação e menos aulas, universitários com muitas aulas e pouca investigação e isto definido antecipadamente numa forma de contratação por objectivos.

O maior obstáculo a este processo racional de gerir os recursos humanos, que é o maior bem ou activo que possuímos, chama-se Estatuto da Carreira Docente. É urgente - desmontar o mecanismo de rigidez e ineficiência que se chama "exclusividade" e substituí-lo por um mecanismo de remuneração por objectivos (mais e melhores aulas, ou mais publicações científicas, ou mais projectos e transferência de tecnologia, ou mais e melhor administração), associados a indicadores quantitativos.

Ninguém gosta de trocar o seguro pelo inseguro. Seguro, hoje, para os universitários, é o dinheirinho da exclusividade. Mas é seguro a que preço, para os contribuintes portugueses? O justo, o moralmente correcto e o adequado é que seja seguro EM TROCA de algo mensurável que o cidadão devolva à sociedade, com o seu esforço. Pagar, e não pedir nada em troca, ou pior, pagar e dizer que se pede mas não medir o que é retornado, é a fonte dos vícios que temos no sistema.