O
que são Laboratórios Associados?
Sabia que existem
15 Laboratórios Associados da Fundação para a Ciência e a
Tecnologia em Portugal? Sabia que, além do INESC Porto, só existem
mais três Laboratórios Associados no Porto? Conheça tudo sobre os
Laboratórios Associados em Portugal nesta secção especial do BIP.
Definição de
Laboratório Associado
Segundo a FCT, Laboratórios Associados são instituições de
mérito elevado com capacidade para cooperar, de forma estável,
competente e eficaz na prossecução de objectivos específicos da
política científica e tecnológica nacional.
Quem pode ser
Laboratório Associado
O estatuto de Laboratório Associado foi previsto pela primeira
vez em legislação de 1999 (Regime Jurídico das Instituições de
Investigação - Decreto-Lei 125/99) para ser atribuído a
instituições de mérito elevado reconhecido em avaliações
externas, na sequência de requerimento apresentado pela instituição
e com base na avaliação da sua capacidade para cooperar, de forma
estável, competente e eficaz, na prossecução de objectivos
específicos da política científica e tecnológica nacional.
Nos termos da
legislação, o requerimento só pode ser apresentado por
instituições de investigação públicas que não sejam
Laboratórios do Estado e por instituições privadas sem fins
lucrativos que gozem do estatuto de utilidade pública.
O próprio Regime
Jurídico das Instituições de Investigação (Decreto-Lei 125/99)
define a figura legal de instituição de investigação e estabelece
os princípios a que deve obedecer, as formas de organização e a
obrigatoriedade de avaliação externa promovida pelo Ministério da
Ciência e da Tecnologia.
O estatuto é
atribuído pelo período máximo de 10 anos, renováveis mediante
avaliação positiva. Haverá também uma avaliação intermédia a
meio do período do contrato.
Laboratórios
por área científica e localização
 |
Física
Centro de Fusão Nuclear (CFN) - Lisboa
Laboratório de Instrumentação e física experimental de
partículas (LIP) - Coimbra
Química
Instituto de Tecnologia Química e Biológica (ITQB) -
Lisboa
Ciências do
Mar
Centro de Investigação Marinha e Ambiental (CIMAR) - Porto
Ciências da
Saúde
Centro de Biologia e Patologia Molecular (CEBIP) - Lisboa
Centro de Neurociências de Coimbra (CNC) - Coimbra
Instituto de Biologia Molecular e Celular (IBMC) - Porto
Instituto de Patologia e Imunologia da Universidade do Porto (IPATIMUP)
- Porto
Ciências e
Engenharia de Materiais
Centro de Investigação em materiais cerâmicos e
compósitos (CICECO) - Aveiro |
Engenharia
Química e Biotecnologia
Centro de Química Fina e Biotecnologia (CQFB) - Setúbal
Engenharia
Electrotécnica e Informática
Instituto de Engenharia de Sistemas e Computadores do Porto
(INESC PORTO) - Porto
Instituto de Sistemas e Robótica de Lisboa (ISR) - Lisboa
Instituto de Telecomunicações (IT) - Lisboa
Sociologia,
Antropologia, Demografia e Geografia
Centro de Estudos Sociais (CES) - Coimbra
Instituto de Ciências Sociais (ICS) - Lisboa |
Objectivos
dos Laboratórios Associados
A constituição de Laboratórios Associados tem como principais
objectivos específicos de política científica e tecnológica:
- Complementar
as instituições de investigação ao serviço do Estado
com um conjunto de instituições de elevada competência
internacional, de forma a reforçar as condições para a
prossecução de uma política científica e tecnológica
moderna, eficaz e que responda a problemas de interesse
nacional;
- Prosseguir o
reforço das instituições científicas e tecnológicas,
iniciado em 1996 com um novo modelo de avaliação e o
subsequente reforço do financiamento directo das
instituições, ao introduzir um quadro institucional mais
exigente, e mais estável por envolver compromissos para
períodos de 10 anos;
- Orientar as
actividades das instituições para um conjunto preciso de
linhas temáticas de responsabilidade própria e definir
para cada instituição missões específicas de interesse
nacional;
- Estimular a
integração de investigação, educação científica e
transferência de conhecimento e tecnologia para sectores
não-académicos, e a construção de pontes entre
disciplinas, instituições e outros sectores;
- Promover a
transdisciplinaridade da organização interna das
instituições, estimulando a evolução para formas de
organização e gestão adequadas às novas formas de
produção de conhecimento;
- Reforçar as
oportunidades de emprego científico com elevadas
exigências e qualificações, alargando as condições para
a efectiva rentabilização social da grande expansão da
formação avançada que tem sido promovida, especialmente
ao nível do doutoramento.
|
Direitos dos
Laboratórios Associados
Os Laboratórios Associados são formalmente consultados pelo
Governo sobre a definição dos programas e instrumentos da política
científica e tecnológica nacional e integram as estruturas de
coordenação da política científica e tecnológica previstas na
lei, designadamente o Gabinete Coordenador da Política Científica e
Tecnológica.
Deveres dos
Laboratórios Associados
Cada Laboratório Associado vincula-se à prossecução de
actividades e objectivos específicos, à forma de os alcançar e a
prazos a observar, mediante apoio financeiro a conceder pelo Estado
através da FCT.
Linhas
temáticas de acção para o INESC Porto
Financiamentos
para o INESC Porto
Financiamento da FCT para 10 anos: 1.018.999 EUROS(204.291 contos)
(estimativa a valores actuais)
Financiamento anual
de base do INESC Porto: 180.400 EUROS(36.167 contos)
(Calculado com base nos doutorados a 31-12-2000)
|
