O INESC Porto e o IMOPPI (Instituto dos Mercados de Obras Públicas e Particulares e do Imobiliário) deram, no dia 18 de Março, um passo importante para que este sector passe a fazer parte da sociedade digital. No edifício do INESC Porto foi assinado um protocolo na área das Tecnologias de Informação, presidido por Jorge Magalhães da Costa, Secretário de Estado da Habitação. Os presidentes do INESC Porto e do IMOPPI, Pedro Guedes de Oliveira e Hipólito Ponce de Leão, assinaram o protocolo e dois contratos que constituem o início de uma cooperação eficaz.

A cerimónia
Um ano depois da assinatura do contrato que o tornou Laboratório Associado do Ministério da Ciência e Tecnologia, o INESC Porto voltou a receber ilustres visitantes e jornalistas em mais um evento de singular importância para a instituição.

Quem entrou no edifício do INESC Porto às 15 horas do dia 18 de Março, encontrou o átrio repleto de convidados que vinham assistir à assinatura do protocolo entre o INESC Porto e o IMOPPI. Pode ter ainda assistido à chegada do presidente do IMOPPI e do Secretário de Estado da Habitação, que começaram por efectuar uma breve visita ao edifício.

 

O protocolo
Após a visita, o evento continuou, já no auditório, com uma apresentação técnica de José Pereira Pontes, administrador do IMOPPI, que clarificou os objectivos do protocolo e das áreas de colaboração, com especial destaque para o aconselhamento e consultoria, o estudo e especificação de sistemas e aplicações informáticas, o desenvolvimento de sistemas e aplicações informáticas e acompanhamento e fiscalização.

De acordo com o protocolo, as áreas de intervenção prioritárias passam pela interligação com as associações empresariais sectoriais, autarquias e administração central, não esquecendo a simplificação de processos internos, a observação do mercado e o cumprimento das obrigações exigidas pela União Europeia de disponibilização e publicação de dados.

O INESC Porto
Seguiu-se o discurso de Pedro Guedes de Oliveira, que começou por realçar a necessidade de se aumentar a eficiência e a eficácia da administração pública, o que pode ser conseguido através da "melhoria de métodos e processos".

O presidente do INESC Porto lembrou que, se a área dos sistemas de informação e comunicação é por natureza uma chave para a simplificação dos métodos e processos, o INESC Porto apresenta já um curriculum de mais de 15 anos. "Recordemos o desenvolvimento do SIGMA - Sistema de Informação de Gestão Municipal e Autárquica - que ao longo do tempo veio a estar instalado em mais de 100 autarquias, se iniciou ainda na década de 80 e foi sendo assegurado por um constante apoio técnico prestado a várias Câmaras Municipais e às Comissões de Coordenação da Região Norte e Alentejo", reflectiu.

Para terminar, o presidente do INESC Porto afirmou-se satisfeito com a assinatura deste protocolo, garantindo ao Secretário de Estado da Habitação o empenho do INESC Porto. "Pode contar connosco se nos quiser ver como parceiros estratégicos nos mais variados aspectos da modernização da Administração Pública, na certeza de que poremos à vossa disposição a nossa visão, o nosso profissionalismo e, acima de tudo, o nosso total empenhamento", afirmou.

O IMOPPI
O presidente do IMOPPI falou das incertezas que existiam sobre o século XXI e das que ainda hoje existem. "Não sabemos se a aventura em que estamos empenhados com o INESC, a partir de hoje, vai demorar 2, 5 ou 15 anos", realçou, salvaguardando no entanto, que "estamos em cima de uma estrada e sabemos onde ela vai dar mesmo que ainda tenhamos de construir alguma obra de arte em falta!"

Lembrando que todas as empresas têm que assinar as suas obras e que "cabe ao Estado nas suas múltiplas formas, desde do IMOPPI às autarquias, julgar e pagar ou penalizar", Hipólito Ponce de Leão afirma que o Estado tem que estar atento às fontes, talvez impróprias, de financiamento.

O presidente do IMOPPI considera que todas as decisões tomadas por quem de direito têm que se fundamentar em informações credíveis, em previsão de consequências e em previsão correcta de objectivos. Assim facilmente se entende que "associações, autarquias e institutos da Administração Central devem trabalhar com a informação de interesse para o sector, disponibilizada na hora". "O IMOPPI não quer papel e não quer perder tempo", finaliza.

A assinatura
A assinatura propriamente dita do protocolo constituiu o momento alto do evento, tendo sido convenientemente acompanhada pela assinatura de dois projectos que desencadeiam o início da vigência do protocolo.

Em síntese, pode afirmar-se que a celebração deste protocolo tem por objectivo o apoio técnico à incorporação de soluções baseadas em Tecnologias de Informação e Comunicações, no relacionamento deste Instituto com as autarquias, Administração Central e associações empresariais sectoriais. Como resultado espera-se uma agilização da intervenção do IMOPPI, com a consequente melhoria de processos e com a disponibilização de mais e melhor informação às entidades com as quais se relaciona.

O Secretário de Estado da Habitação
Para finalizar a sessão, tomou a palavra o Secretário de Estado da Habitação que destacou a importância deste protocolo ao contribuir para "o desenvolvimento do país que deve ser o objectivo pelo qual se deve pautar a actividade económica".

Antes de deixar o edifício, Jorge Magalhães da Costa foi "assediado" pelos jornalistas presentes, a quem foi revelando que o Governo pretende substituir os actuais programas de incentivo à recuperação do património habitacional degradado por um novo conjunto de propostas legislativas com vista à reabilitação dos centros urbanos com património edificado devoluto.

Mais valias para o INESC Porto

Segundo António Gaspar, coordenador da Unidade de Sistemas de Informação e Comunicação, este protocolo irá reforçar o envolvimento, já antigo, do INESC Porto no sector da Administração Pública.

"Reforçará igualmente as nossas actividades no campo da Governação Electrónica (e-Government), onde paralelamente às actividades de desenvolvimento e prestação de serviços, estamos a lançar uma linha de investigação, coordenada pelo Prof. João Correia Lopes", concluiu António Gaspar.