Por Rui Barros* 

A minha reflexão sobre a decisão da obrigatoriedade em gozar pelo menos 10 dias úteis de férias em Agosto:

Será que já alguém, como eu, reflectiu sobre esta mudança? Certamente que sim! Mas como ainda ninguém resolveu partilhar essa "triste" experiência com os restantes "contratados" cá ficam as minhas perguntas e algumas das respostas que consegui encontrar... as restantes respostas deixo-as para quem as consiga responder!

1 - Qual e quanto é a perturbação do normal funcionamento da instituição pelo facto de os períodos de férias se estenderem habitualmente por um período bastante alargado (tipicamente, os meses de Julho, Agosto e Setembro)?
(... procurando resposta ... ) !

2 - Porquê a escolha do mês de Agosto para concentrar os dez dias de férias, porque não um dos outros meses (Julho ou Setembro)? Foi deliberação ou resultado de uma estatística?
(... procurando resposta ... ) !

3 - Qual a opinião da Direcção em relação aos contratados? Serão, estes, um "bando" de irresponsáveis que só marcam férias em alturas que perturbam o normal funcionamento da instituição?
(... procurando resposta ... ) !

4 - Qual o impacto nos projectos, da marcação das férias se fazer num período "bastante alargado" (3 meses)?
Nos que eu conheço... nenhum, uma vez que as pessoas são suficientemente conscienciosas para perceber que (pelo menos) a sua remuneração depende do trabalho e do bom desempenho desses projectos!

5 - Mas será que há quem não tenha consciência deste facto?
Nesse caso essa(s) pessoa(s) deve(m) ser responsabilizada(s) directamente pelo coordenador da unidade ou no limite pela Direcção!

6 - Será que estamos todos a pagar a factura dos erros que alguns cometem?
(... procurando resposta ... ) !

7 - E quem não gosta de gozar férias neste período e prefere fazer férias de inverno?
Bom esses poderão sempre ter neve (em Agosto) em locais como o monte Evereste ou outros, que agora parecem estar na moda. Se não tiverem condição para se deslocar até lá gozem a "neve" que normalmente se acumula no frigorífico e na arca congeladora e nos últimos dias das férias aproveitam para fazer a tal limpeza e o descongelamento que o electrodoméstico andar a pedir há meses (dois em um)!

8 - Qual o impacto que esta medida tem na família?
Provavelmente estarão a pensar... nenhum. Bom, assim poderá ser se na família não tiverem mais ninguém dependente ou se este facto até se torna na "desculpa foleira" para se gozar férias sem os restantes elementos (pode acontecer). De qualquer forma também há "contratados" cujos restantes membros da família poderão não ter disponibilidade para gozar férias (duas semanas) em Agosto. Mas para "estes" paciência. Que tentem coordenar o incoordenável!

9 - Qual a diferença (em dinheiro, claro) de gozar férias nesse mês?
Eu a esta também consegui responder :-| Para os que aproveitam as férias de verão para dar uma escapadinha (cá dentro ou lá fora) este poderá ser um dos factores pesados a considerar, uma vez que as diferenças de preço de viagens, alojamento, etc., etc., são ENORMES, basta ver um catálogo de férias e comparar as épocas baixas e médias com a época alta (Agosto, claro!)... (É de ver e chorar por menos, digo eu) já para não falar na dificuldade em encontrar disponibilidade e sujeição a condições de pior trato!

10 - Já alguém pensou que esta medida retira poder económico, flexibilidade e se torna em mais um factor de descontentamento nos "contratados"? O que é feito do estudo da empresa especializada em recursos humanos? Será que ninguém dessa empresa aponta a flexibilidade de marcação de férias como sendo factor de motivação?
(... procurando resposta ... ) !

11 - Alguém já fez uma ronda pelos vários projectos a saber se as restantes entidades das equipas de trabalho também fazem uma paragem nesse período? Qual foi o resultado?
(... procurando resposta ... ) !

12 - E qual é a resposta oficial a dar nos consórcios ou equipas de projectos que sejam forçados a parar (É que os elementos da equipa poderão marcar todos as suas férias para os mesmos dez dias úteis e o projecto ter de parar nesse período)?
(... procurando resposta ... ) !

Eu sei... neste momento estão a pensar que eu só consegui reflectir nos factores que mais me são favoráveis e que têm impacto no meu (nosso) interesse. Quanto a isso, há duas considerações que faço, uma é que, como já disse em cima, parto do princípio que os "contratados" são pessoas de bem e que no caso disto não ser verdade os responsáveis das unidades e a direcção são capazes de resolver pontualmente esses problemas. A segunda consideração é que como não sei a resposta para todas as questões que me surgiram não posso avaliar (em consciência) qual possa ser o impacto que tanto perturba o normal funcionamento da instituição.

Desculpem lá qualquer coisinha... e já agora boas férias.

* Colaborador da Unidade de Sistemas de Informação e Comunicação (USIC)

O CONSULTOR DO LEITOR COMENTA

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ANTES A BALDA, AGORA A REGRA

Caro Rui Barros,

Em primeiro lugar, uma palavra de felicitação - por usares esta secção do BIP como ela foi concebida para ser usada, isto é, para veicular opiniões sabendo que elas serão comentadas, e sem receio.

Quando ao que tenho a dizer, vai ser uma resposta em vários níveis, e não necessariamente na ordem em que colocaste as coisas - mas por uma ordem que torne as coisas claras.

Em primeiro lugar, importa esclarecer se o acto de gestão efectuado pela Direcção é legal. Depois, discutiremos se é adequado.

Cabe-te alguma dúvida da legalidade da decisão ou do direito da DIP de deliberar, no seu melhor juízo, tal determinação (marcação de dez dias de férias no mês de Agosto)? O INESC Porto tem uma jurista no DIL que te poderá esclarecer: sim, a entidade patronal tem todo o direito de proceder desta forma.

E tem que ser um conhecimento interiorizado de qualquer contratado ou qualquer colaborador, que o contrato que assinou o foi nesses termos, e a lei que o rege compreende esses termos. Quem assina um contrato sabe no que acorda e ao que se obriga. E os contratos são para se cumprir.

Então, o que tu pretendes avaliar é se a medida se justifica - e isso é positivo, porque significará que o interesse da colectividade designada por INESC Porto te importa e interessa.

Mas, deixa-me dizer-te, em primeiro lugar: há desde logo um conjunto de perguntas que enuncias, relativamente a incómodos para as famílias, que não aceito como temas de discussão honesta quando envolvem um certo choradinho - já que não te estão importando as famílias de todos os colaboradores, apenas a do teu grupo de interesse.

Nota bem, mais do que um terço dos colaboradores do INESC Porto são Professores - e os professores só podem ter férias em Agosto. Já pensaste quantos destes são casados com pessoas que têm outros empregos, e cujas empresas fixam férias noutros períodos do ano? Sim, há muitos casos destes.

Ora a política da DIP tem sido, desde há anos, a de criar situações de verdadeira equivalência entre os que são contratados e os que são investigadores do ensino superior. Por isso é que foi feita uma profunda revisão nos sistemas de carreiras, de remunerações complementares e de prémios, com o apoio de uma empresa consultora especialmente contratada - e a equivalência é um verdadeiro FACTO. Não seria aceitável, pois, que uma categoria interna de colaboradores reivindicasse o usufruto de graus de liberdade não concedidos aos outros.

Em segundo lugar, o INESC Porto tem uma reputação de ter gestão eficiente. Todavia, a nossa produtividade não é a melhor. Será a melhor de entre muitos institutos congéneres em Portugal, mas é essa a fasquia modesta a que te pretendes acomodar? Ora os trabalhos em Agosto são a excepção, e não a regra. A maior parte dos nossos clientes, ou parceiros, está a meio gás ou paralisada, em Agosto. A FEUP está até fechada, em muitos serviços. Não se conseguem decisões de fundo, ou contratos, em Agosto. O Governo não governa, em Agosto, nem as Autarquias - é a época do defeso, toda a gente sabe. O nosso relacionamento internacional é fundamentalmente com a Europa, e para dialogar com parceiros alemães, em Agosto, vamos ter que telefonar para o Algarve. Não finjamos que a realidade não existe.

Todavia, para te dar um exemplo, o INESC Porto ficou, nos últimos anos, longos meses com os secretariados e os serviços do DIL coxos, por causa do "espalhamento" das férias. Cada qual pediu como lhe dava jeito (o que é natural) e, não havendo indicação em contrário, foi consentido. Mas o impacto na produtividade foi apercebido. E sabemos também do impacto nos projectos, relativamente a férias de outros.

Ponderou-se, mesmo, o fecho do INESC Porto, completamente, no mês de Agosto. A hipótese não está afastada.

Por isso, te digo: a DIP decidiu correctamente, no interesse da instituição. Não havia regra, agora há regra. Não havia disciplina, agora há disciplina.

A situação padecia de uma inversão de valores. Isto é: a marcação aleatória e arbitrária de períodos de férias era a norma, como se fosse um direito, e o interesse da casa só timidamente era considerado, como se pedisse um favor, por falta de mecanismos de aferição colectiva.

Neste ano, a norma, que é do interesse da casa, está fixada e estabilizada. Só a partir daqui é que passam a ser analisadas as excepções - mas na óptica do interesse da instituição. Não duvides: os Coordenadores de Unidade submeteram à Direcção todos os casos que não respeitariam a norma e justificaram como lhes pareceu - no interesse do grupo, não do indivíduo. E a DIP aprovou todas as excepções que fizeram sentido.

Em terceiro lugar, falas em motivação pela flexibilização das férias. Pois a motivação só provém, como sabemos pela penosa experiência da função pública, se as recompensas forem função de um processo de discriminação positiva do mérito. Tal como estava, o sistema não era motivador de coisa nenhuma - era apenas uma balda, não premiava ninguém, beneficiavam os melhores e os "menos melhores" (sim, que aqui no INESC Porto temos de tudo, como noutros lados, ou porque é que distribuímos prémios desiguais?).

Antes a balda, agora a regra. Todos no INESC Porto são pessoas de bem, mas são essas precisamente as que conseguem fazer um exercício honesto de ponderação do interesse colectivo - e podem perceber como é fundamentada a decisão em análise.