Alexandre Valle Carvalho, Marco Amaro Oliveira e Luís Bártolo da Unidade de Sistemas de Informação e Comunicação (USIC) estão envolvidos no projecto SINUP - Sistema de Informação Urbana do Porto há três anos. O último desenvolvimento deste projecto foi a discussão on-line do Plano Director Municipal (PDM) na página web da Câmara do Porto. Foi disponibilizado um software de informação geográfica com várias plantas onde os munícipes puderam verificar as zonas de intervenção na cidade e um fórum onde foi possível apresentarem sugestões e queixas à CMP em tempo real. A renovação da Baixa será o tema do próximo fórum e a USIC soma e segue.

Começando pelo princípio: o SINUP

A Unidade de Sistemas de Informação e Comunicação (USIC), coordenada por António Gaspar, tem certas características que a distinguem das restantes unidades de I&D do INESC Porto. A sua actividade centra-se mais na transferência de tecnologia, consultadoria, auditoria e formação, do que na investigação e desenvolvimento propriamente ditos.

Estas actividades aplicam-se a vários sectores, salientando-se as telecomunicações, autarquias, indústria, comércio, saúde e administração central e regional. Assim se chega ao enquadramento do projecto SINUP, inicialmente desenvolvido para a Sociedade Porto 2001 com o objectivo de apoiar os processos de transformação e requalificação urbana que ocorreram no âmbito do evento Porto Capital Europeia da Cultura 2001.

No entanto, desde o início, o SINUP foi concebido também para complementar o sistema de informação municipal da CMP. Há cerca de um ano atrás, a USIC transferiu os resultados deste projecto para a Câmara do Porto. Esta transferência foi o culminar de um ciclo e abriu uma nova fase que se tem vindo a materializar num novo conjunto de aplicações de suporte ao governo electrónico local e de serviços electrónicos ao cidadão, baseados em localização. 

Do SINUP para a E-democracy

Em Outubro de 2003, a USIC definiu e implementou, no âmbito do projecto SINUP um novo meio para a discussão pública do PDM da cidade do Porto através da Internet. A Câmara do Porto foi, assim, a primeira autarquia a utilizar esta tecnologia inovadora.

O que a USIC desenvolveu foi uma ferramenta de e-democracy que, em complemento com os mecanismos tradicionais, possibilita a disponibilização da informação mais relevante do PDM (mapas e regulamento) ao cidadão. Além disso, fomenta a discussão assíncrona entre o cidadão e a administração pública local utilizando este meio privilegiado de comunicação.

A inovação no que respeita a esta ferramenta de democracia digital consiste numa integração "seamless" entre as tecnologias de fórum electrónico e "Web Map Service", permitindo aos utilizadores a navegação através de uma ferramenta intuitiva com a possibilidade de consulta das quatro cartas do PDM e respectivo regulamento, bem como a participação e acompanhamento da discussão sobre as opções tomadas pela equipa técnica que elaborou a proposta do PDM.

Uma ferramenta de sucesso ao serviço da CMP

Com a esta ferramenta, o utilizador tem a possibilidade de associar uma área geográfica de um dos mapas às mensagens enviadas para o fórum, permitindo uma melhor compreensão e enquadramento do assunto abordado. Outras vantagens são as funcionalidades de pesquisa geográfica e por toponímia. No caso da pesquisa geográfica é possível seleccionar uma zona do PDM e obtendo-se automaticamente todas as mensagens que a ela se referem.

Entre os dias 28 de Outubro de 2003 e 19 de Janeiro de 2004, registaram-se mais de 800 participações, muitas ideias, críticas e sugestões e vários artigos na comunicação social. Durante os 61 dias úteis que durou o fórum, o utilizador era convidado a participar na discussão, tendo ao seu dispor as plantas da cidade.

Em cada uma das 12 semanas da discussão georeferenciada do PDM foi proposto um tema, tendo contado todas as quintas-feiras, entre as 18 e as 20 horas, com a participação de um responsável pela autarquia. Como sublinhou Ana Maria Morais e Castro, responsável pela Direcção Municipal de Serviços de Informação, este é “um canal alternativo único no país", referindo-se ao modelo que foi posto em prática pela primeira vez na CMP.

Um sistema com duas vertentes

Tendo em conta que os portugueses são usualmente um pouco avessos à planificação, esta participação na discussão do PDM do Porto pode ser vista como um indício muito positivo da mudança da forma de estar de uma sociedade que se quer cada vez mais activa.

Este sistema informático tem duas vertentes interligadas: um fórum de discussão e um software de informação geográfica com várias plantas onde os munícipes podem verificar quais as zonas de intervenção.

Este software enquadra-se nas actividades da Área de Sistemas de Informação Geográfica (SIG) da USIC e foi desenvolvido por Alexandre Valle de Carvalho, Marco Amaro Oliveira e Luís Bártolo. Foram precisamente os SIG que permitiram que o utilizador pudesse clicar num mapa da cidade do Porto e fazer um "zoom" de uma determinada zona para ficar a par de todas as transformações previstas pelo PDM.

As mais - valias para o INESC Porto

Segundo António Gaspar, coordenador da USIC, o “sucesso do projecto está espelhado no número de intervenções, no perfil dos participantes (arquitectos, urbanistas, etc.), na cobertura pela imprensa em numerosos artigos e no facto de se ter criado uma dinâmica de grupo interessante entre os participantes, ao ponto de acabarem por combinar um jantar”.

António Gaspar considera que a Unidade está a entrar numa nova fase que se irá materializar num novo conjunto de aplicações de suporte ao governo electrónico local e de serviços electrónicos ao cidadão, baseados em localização..