INESC Porto
Galeria Jorge de Sena
Boletim INESC Porto
 
B o l e t i m N ú m e r o : 2 6 ( i n t e r n o ) / 1 2 ( p ú b l i c o )
 
 


O p i n i ã o

A Vós a Razão
Em tom de despedida, leitor reflecte: "Faço parte da "massa rolante" do INESC Porto, e encontro-me neste momento a "rolar" para fora da   instituição". »

Galeria do Insólito
Sempre satisfeito com as contribuições dos seus leitores, o BIP lembrou-se de investigar melhor as "Xptozisses" de que falava Luís Seca e descobriu... que a nossa instituição é mesmo modernaça e segue o último grito da moda em acessórios e adereços para edifícios. »

Asneira Livre
Leitor desafia: "Bute nessa, pessoal! Vamos lá gastar os milhares de KiloJoules acumulados em filhós e rabanadas e dar grandes alegrias a essa imensa massa de adeptos do desporto do povo! Bute nessa, retirar as chuteiras do pó..." »

Biptoon
Bamos Indo Porreiros »

Especial
Atento à componente humana de cada colaborador, o BIP procurou avaliar as dificuldades que sente um investigador ou bolseiro estrangeiro que chega ao nosso país com a família e tem que se adaptar ao país, à cidade e ao INESC Porto. »

Notícias »

 

A respeito da Reforma do

Edifício do Ensino Superior e da Investigação Científica

(Versão alargada)



Por Sebastião Feyo de Azevedo*

É com muito prazer que contribuo para o Boletim do INESC-Porto, pondo no papel alguma da reflexão que vou fazendo nestes dias a respeito do tema em título.

Escolhi este e não outro tema por razão do momento e da conjuntura. Saberão os leitores que está em curso uma discussão da Reforma do Ensino Superior, lançada pelo Senhor Ministro da Ciência e do Ensino Superior em documento enviado ao Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas a 16 de Janeiro próximo passado e suscitada pelo nosso Reitor na sua mensagem de 17 de Janeiro aos docentes e investigadores da Universidade do Porto. Já enviei ao Senhor Ministro e ao Senhor Reitor a minha contribuição para essa discussão, relativamente à qual este documento representa um resumo.

Como o espaço é curto pareceu-me adequado compartimentar a reflexão em grupos de tópicos; ora, obviamente que esses comentários espartilhados só no seu conjunto, com integração das ideias, dão alguma resposta sustentada ao objecto que pretendo atingir.

Comecemos pelo necessário enquadramento de referências de identidade e qualidade:

Portugal é um país Europeu e toda e qualquer apreciação só pode ser feita na perspectiva de referenciais Europeus.
Para quem conhece a Europa, não há nenhuma razão para não acreditar, ou melhor há indicadores bastantes para acreditar na nossa absoluta capacidade para nos afirmarmos competitivamente como parceiros iguais na União.

É bem claro que a Universidade e o Ensino Superior não estiveram estáticos nos últimos 30 anos. Longe disso. A questão está em ajuizar se essa evolução real foi ou tem sido aquela que deveriamos ter tido e que podemos e temos que ter para responder ao nosso papel histórico na Europa. A resposta ou constatação é que temos que continuar o esforço de adaptação aos tempos modernos e às novas exigências da ordem internacional.

Numa perspectiva global, esta reforma necessária e desejada prende-se e e enquadra-se em duas das grandes problemáticas reformistas com que Portugal se debate hoje: primeiro, a necessária reforma institucional colectiva; depois, ou igualmente, uma não menos necessária reforma comportamental individual.

São cinco as grandes áreas de intervenção reformista no ensino superior: (i) definição rigorosa de organização institucional e de missão das várias instituições de ensino e de investigação; (ii) adaptação estrutural e curricular em conformidade com as directrizes europeias de Bolonha; (iii) reforma do sistema de gestão; (iv) reforma dos pressupostos do sistema de financiamento; e (v) reforma e implementação séria de estatutos de carreira profissional.

Eis então algumas questões e direcções de desenvolvimento que no meu entendimento devem ser resolvidas e/ou consagradas:

Em termos de estruturas de formação e de cursos, é necessário concretizar a reflexão já efectuada sobre Bolonha: definir estrutura, duração e características de cursos.

Entronca a questão anterior com a da missão das Instituições. Em particular, nas engenharias é necessário ultrapassar definitivamente o problema latente Universidade-Politécnicos. O que, reconheça-se, é um problema que exige muita força e coragem políticas porque não vejo um acordo fácil entre os actores.

Para lá dos Bacharelatos e Mestrados, o País precisa de cursos médios, tecnológicos, de formação de quadros intermédios virada para a aplicação. Os Politécnicos devem assegurar este tipo de cursos.

É necessário definir de forma clara a relação institucional, hierárquica e funcional, entre as Unidades e Instituições de Investigação e as Unidades Orgãnicas das Universidades. Esta questão traduz-se simbolicamente na seguinte pergunta:

o Será razoável que um Director de uma Faculdade não possa reportar, por falta de informação, sobre a actividade de investigação dos seus membros do Corpo Docente e Investigador?

Relativamente aos Institutos de Investigação, com personalidade jurídica, dever-se-á estabelecer um conjunto de regras que balizem contratos-programa de actividades que de forma transparente definam os níveis de envolvimento dos activos da Unidade Orgânica das Universidades, a esfera de actuação, nomeadamente em fornecimento de serviços docentes de graduação e de pós-graduação e os níveis de orçamentos, com a devida consideração bi-direccional de recursos.

Com o desenvolvimento, particularmente com o aumento significativo dos meios humanos envolvidos, do investimento e de custos de funcionamento, é crescente a inadequação e ineficiência do sistema de gestão administrativo-financeira das instituições públicas do ensino superior. :

Continuamos, à semelhança da gestão, com um estatuto de carreira que de facto não define o que deve definir, não exige o que deve exigir, não promove o que deve promover, não impede o que deve impedir e não compensa o que deve compensar.

Por força conjugada das circunstâncias anteriores, em larga medida a Sociedade vê a profissão universitária como uma profissão em tempo parcial, tal como aliás bastantes em falso tempo integral a praticam.

O financiamento é questão material que se relaciona horizontalmente com as questões da missão das instituições (geração de receitas próprias) e com a organização pedagógica e científica.

Epílogo

Em duas páginas, é isto. Dava para escrever um livro e ainda sobravam assuntos.

Como sempre ao longo da história, situações difíceis geram simultaneamente esperança, na medida em que criam condições para acção e mudança, condições de combate ao laxismo, à permissividade e à impunidade, problemas cíclicos das Sociedades democráticas contemporâneas, que não só, mas também de Portugal.

Condições que devem ser aproveitadas...

* Professor Catedrático; Director do Departamento de Engenharia Química da FEUP; Director do Curso de Licenciatura em Engenharia Química da FEUP; Director do Curso de Mestrado em Automação, Instrumentação e Controlo da FEUP; Coordenador Científico da Unidade de I&D Instituto de Sistemas e Robótica-Porto; Director Nacional do Instituto de Sistemas e Robótica; Membro do Conselho de Admissão e Qualificação da Ordem dos Engenheiros; Membro do Grupo de Trabalho em Educação em Engenharia Química da Federação Europeia de Engenharia Química; Membro da Direcção da EUCA-European Union Control Association

 

Tribuna

Artigo de opinião de convidado da Redacção do BIP.