B o l e t i m Número 51 de Maio 2005 - Ano IV
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O p i n i ã o  

A Vós a Razão
Colaborador licenciado em Engenharia reflecte: “O mestrado em Finanças na Faculdade de Economia alertou-me para realidades diversas e fez-me olhar para as organizações, em particular para as empresas, do ponto de vista global. Os aspectos técnicos são muito importantes, mas eles não ditam só por si o sucesso das organizações.”

Galeria do Insólito
Depois da inoportuna janela do Messenger que se abriu durante visita do ex-Secretário de Estado do Desenvolvimento Económico, Manuel de Lancastre, às instalações da FiberSensing no INESC Porto, eis que novo caso de insólito acontece numa visita oficial - e, temos que desabafar, é sempre na mesma sala...

Asneira Livre
Leitor sugere: “A proposta é simples: definir um objectivo para o registo de patentes para um horizonte temporal alargado, criar um método expedito e rápido de triagem de propostas de registo que valide as mais relevantes e, last but not the least, a título de “cereja em cima do bolo”, criar um incentivo para o registo de patentes.”

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A S N E I R A  L I V R E

Será 2005 o ano das patentes?

Por Ireneu Dias*

Os indicadores baseados em patentes são já tradição em muitas avaliações de sistemas de inovação e de instituições de I&D.

Em termos nacionais a situação não é famosa. Segundo o último European Trend Chart on Innovation (Annual Innovation Policy for Portugal, Covering period: September 2003 - August 2004,), uma das fraquezas do sistema português de inovação é precisamente o reduzido número de patentes.

Despite a trend for Portugal to catch up in many of the EIS indicators in recent years, the country remains one of the weakest amongst the former EU15 and lags behind several of the new Member States.() . Specific challenges related to insufficient attention to patenting results of R&D, very low BERD rates, and a weak performance in terms of human resources for innovation. (p. 9)

The EIS data show an extremely low tendency to protect RTD results through EPO and USPTO patents. Portuguese researchers, due probably to the dominance of public (in particular university) research, do not protect their knowledge production through patenting, preferring to publish in international journals and thus improve their academic profile and pursue their careers rather than profits from the commercialisation of their research results. (p.84)

Para melhorar a actividade de registo de patentes têm sido implementadas várias políticas de incentivo sendo o SIUPI o mecanismo em vigor mais orientado para este objectivo1.

No INESC Porto temos sete patentes nacionais concedidas e mais alguns pedidos em linha. Este número pode ter duas leituras: em comparação com outras instituições portuguesas até não é mau, e se levarmos em conta a idade da instituição, o número será mesmo lisonjeiro; se pretendermos optimizar o nosso output científico e tecnológico, o número deveria ser maior. Se recordarmos que não temos nenhum registo internacional, então a situação piora; um registo nacional não perspectiva uma valorização interessante e praticamente constitui uma opção para ganhar tempo, um ano ou um pouco mais para decidir avançar para um registo internacional ao abrigo do direito de prioridade.

Tendencialmente, na minha modesta opinião, nas próximas avaliações de projectos ou instituições em que o INESC Porto esteja envolvido, os indicadores de patentes serão um parâmetro que será valorizado. Parece-me assim que uma maior atenção deveria ser dada ao registo de patentes. Estão a ser dados passos nesse sentido, criação de Manual de Propriedade Intelectual, acções de sensibilização para investigadores, mas parece-me que algo mais poderia ser feito.

A proposta é simples: definir um objectivo para o registo de patentes para um horizonte temporal alargado, criar um método expedito e rápido de triagem de propostas de registo que valide as mais relevantes e last but not the least, a título de “cereja em cima do bolo”, criar um incentivo para o registo de patentes.

É claro que o interesse efectivo de patentes deve ser a sua valorização através da venda ou licenciamento. Mas dado o rácio habitual nestas coisas, são necessárias muitas patentes para se valorizar algumas, temos de começar por ter um portfólio de patentes com alguma dimensão para pensarmos em realizar mais valias.

Obviamente também que não estou a propor registar patentes por registar. Todos teremos a ganhar com uma avaliação rigorosa das tecnologias de molde a contrariar as estatísticas: se conseguirmos registar só o que interessa teremos maiores hipóteses de sucesso. Daí a triagem, que deveria também servir de critério para o incentivo referido.

À imagem do que aconteceu com as publicações científicas, medida que teve bons resultados, poderia ser criado um incentivo para o registo de patentes, com um valor pecuniário e condições similares. Este incentivo poderia ser faseado: uma componente aquando do pedido de registo, que poderia ser de valor simbólico dado o risco de não concessão, e outra por ocasião da concessão efectiva. Por outro lado, o incentivo poderia ter valores diferentes consoante se tratasse de pedidos nacionais ou internacionais.

O apoio do SIUPI deveria ser considerado, uma vez que permite financiar o registo bem como a execução de protótipos. O esforço financeiro do INESC Porto seria assim alavancado: o SIUPI apoia até 75% das despesas, no mínimo de 2.500 euros e até um máximo por instituição de 100.000 euros. Acresce que esta medida não tem tido uma procura muito significativa por parte de instituições de I&D; até agora foram apoiados 29 projectos destas instituições: Universidade do Minho (17), Instituto Superior Técnico (seis), Instituto Ciência Aplicada e Tecnologia da FCUL, FEUP (dois), TecMinho, Universidade do Porto, Universidade de Évora e INESC Inovação, todas com uma patente.

O ano de 2004 foi o do aumento de artigos científicos; 2005 será o das patentes?
 

* Colaborador da Unidade de Optoelectrónica e Sistemas de Energia (UOSE)

1 Este programa apoia, entre outros aspectos, a formulação de pedidos nacionais e internacionais de patente, modelos de utilidade e modelos e desenhos industriais, a manutenção destes pedidos que tenham sido concedidos há menos de dois anos relativamente à data de apresentação da candidatura, e a concepção, estudo e execução de protótipos ou de instalações experimentais suportados por uma patente de que o promotor seja detentor. São, ainda, apoiadas outras acções, desde que associadas aos projectos referidos: recolha de informação, através de pesquisas ao estado da técnica e de anterioridade nas áreas objecto de protecção, estudo de viabilidade técnico-económica relativo ao desenvolvimento, industrialização e comercialização de uma invenção ou criação susceptível de protecção, apoio à utilização e comercialização de uma invenção ou criação, quer no que se refere às actividades relativas à selecção dos potenciais parceiros e demonstração das potencialidades da invenção/criação quer no apoio ao seu desenvolvimento por forma a viabilizar a sua industrialização.



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