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Por Ireneu Dias*
Os indicadores baseados em patentes são já tradição em
muitas avaliações de sistemas de inovação e de instituições
de I&D.
Em termos nacionais a situação não é famosa. Segundo o
último European Trend Chart on Innovation (Annual Innovation
Policy for Portugal, Covering period: September 2003 -
August 2004,), uma das fraquezas do sistema português de
inovação é precisamente o reduzido número de patentes.
Despite a trend for Portugal to catch up in many of
the EIS indicators in recent years, the country remains one
of the weakest amongst the former EU15 and lags behind
several of the new Member States.(…) . Specific challenges
related to insufficient attention to patenting results of
R&D, very low BERD rates, and a weak performance in terms of
human resources for innovation. (p. 9)
The EIS data show an extremely low tendency to protect
RTD results through EPO and USPTO patents. Portuguese
researchers, due probably to the dominance of public (in
particular university) research, do not protect their
knowledge production through patenting, preferring to
publish in international journals and thus improve their
academic profile and pursue their careers rather than
profits from the commercialisation of their research results.
(p.84)
Para melhorar a actividade de registo de patentes têm
sido implementadas várias políticas de incentivo sendo o
SIUPI o mecanismo em vigor mais orientado para este
objectivo1.
No INESC Porto temos sete patentes nacionais concedidas e
mais alguns pedidos em linha. Este número pode ter duas
leituras: em comparação com outras instituições portuguesas
até não é mau, e se levarmos em conta a idade da
instituição, o número será mesmo lisonjeiro; se pretendermos
optimizar o nosso output científico e tecnológico, o número
deveria ser maior. Se recordarmos que não temos nenhum
registo internacional, então a situação piora; um registo
nacional não perspectiva uma valorização interessante e
praticamente constitui uma opção para ganhar tempo, um ano
ou um pouco mais para decidir avançar para um registo
internacional ao abrigo do direito de prioridade.
Tendencialmente, na minha modesta opinião, nas próximas
avaliações de projectos ou instituições em que o INESC Porto
esteja envolvido, os indicadores de patentes serão um
parâmetro que será valorizado. Parece-me assim que uma maior
atenção deveria ser dada ao registo de patentes. Estão a ser
dados passos nesse sentido, criação de Manual de Propriedade
Intelectual, acções de sensibilização para investigadores,
mas parece-me que algo mais poderia ser feito.
A proposta é simples: definir um objectivo para o registo
de patentes para um horizonte temporal alargado, criar um
método expedito e rápido de triagem de propostas de registo
que valide as mais relevantes e last but not the least, a
título de “cereja em cima do bolo”, criar um incentivo para
o registo de patentes.
É claro que o interesse efectivo de patentes deve ser a
sua valorização através da venda ou licenciamento. Mas dado
o rácio habitual nestas coisas, são necessárias muitas
patentes para se valorizar algumas, temos de começar por ter
um portfólio de patentes com alguma dimensão para pensarmos
em realizar mais valias.
Obviamente também que não estou a propor registar
patentes por registar. Todos teremos a ganhar com uma
avaliação rigorosa das tecnologias de molde a contrariar as
estatísticas: se conseguirmos registar só o que interessa
teremos maiores hipóteses de sucesso. Daí a triagem, que
deveria também servir de critério para o incentivo referido.
À imagem do que aconteceu com as publicações científicas,
medida que teve
bons resultados, poderia ser criado um incentivo para o
registo de patentes, com um valor pecuniário e condições
similares. Este incentivo poderia ser faseado: uma
componente aquando do pedido de registo, que poderia ser de
valor simbólico dado o risco de não concessão, e outra por
ocasião da concessão efectiva. Por outro lado, o incentivo
poderia ter valores diferentes consoante se tratasse de
pedidos nacionais ou internacionais.
O apoio do SIUPI deveria ser considerado, uma vez que
permite financiar o registo bem como a execução de
protótipos. O esforço financeiro do INESC Porto seria assim
alavancado: o SIUPI apoia até 75% das despesas, no mínimo de
2.500 euros e até um máximo por instituição de 100.000
euros. Acresce que esta medida não tem tido uma procura
muito significativa por parte de instituições de I&D; até
agora foram apoiados 29 projectos destas instituições:
Universidade do Minho (17), Instituto Superior Técnico
(seis), Instituto Ciência Aplicada e Tecnologia da FCUL,
FEUP (dois), TecMinho, Universidade do Porto, Universidade
de Évora e INESC Inovação, todas com uma patente.
O ano de 2004 foi o do aumento de artigos científicos;
2005 será o das patentes?
* Colaborador da Unidade de
Optoelectrónica e Sistemas de Energia (UOSE)
1 Este programa apoia, entre
outros aspectos, a formulação de pedidos nacionais e
internacionais de patente, modelos de utilidade e modelos e
desenhos industriais, a manutenção destes pedidos que tenham
sido concedidos há menos de dois anos relativamente à data
de apresentação da candidatura, e a concepção, estudo e
execução de protótipos ou de instalações experimentais
suportados por uma patente de que o promotor seja detentor.
São, ainda, apoiadas outras acções, desde que associadas aos
projectos referidos: recolha de informação, através de
pesquisas ao estado da técnica e de anterioridade nas áreas
objecto de protecção, estudo de viabilidade
técnico-económica relativo ao desenvolvimento,
industrialização e comercialização de uma invenção ou
criação susceptível de protecção, apoio à utilização e
comercialização de uma invenção ou criação, quer no que se
refere às actividades relativas à selecção dos potenciais
parceiros e demonstração das potencialidades da
invenção/criação quer no apoio ao seu desenvolvimento por
forma a viabilizar a sua industrialização.
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