USIC promove Discussão Pública do PROT-OVT

Teve início no dia 2 de Junho e terminará no dia 4 de Agosto a fase de discussão pública do Plano Regional de Ordenamento do Território do Oeste e Vale do Tejo (PROT-OVT). Esta fase segue-se à elaboração do plano por uma equipa técnica, coordenada pela Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo (CCDR-LVT) e após a aprovação deste documento pela Comissão Mista de Coordenação (CMC), a qual envolve 86 entidades desta região.

Pretende-se agora obter comentários de uma forma mais alargada e para tal a CCDR-LVT decidiu recorrer à comunicação electrónica para uma maior abrangência, complementando as sessões de apresentação pública presenciais que vem realizando em vários locais (Abrantes, Bombarral, Chamusca, Santarém e Alcobaça).

A discussão pública electrónica está assente sobre uma solução desenvolvida sobre PLONE, disponibilizando aos interessados informação sobre o processo de discussão pública, descarga da proposta de PROT, registo e submissão de contribuições individuais ou institucionais. Até ao momento foram já feitas cerca de 7000 descargas dos vários documentos disponíveis.

Este processo participativo junta-se a outras iniciativas já desenvolvidas pelo INESC Porto e particularmente pela Unidade de Sistemas de Informação e Comunicação (USIC) no campo da democracia electrónica, salientando-se as discussões públicas do PDM do Porto, do Plano de Pormenor do Novo Centro Direccional da Maia e do Plano de Mobilidade de Águeda. Seguir-se-ão brevemente as discussões públicas dos PROTs do Centro e do Norte.