USIC apoia CCDRN na reformulação de processos

A Unidade de Sistemas de Informação e Comunicação (USIC) está a finalizar um projecto de re-engenharia de processos na Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDRN).

O grande objectivo é o de agilizar a tramitação de processos no interior da CCDRN e desta com o exterior (instituições, empresas e/ou particulares), tendo em conta o levantamento e análise dos documentos que são produzidos (digital ou manualmente) no âmbito do decorrer dos processos.

De todos os processos envolvidos na CCDRN, foram seleccionados aqueles com mais impacto na redução de "custos de contexto" e em simultâneo com mais impacto no âmbito das actividades de planeamento e ordenamento do território.

Foram seleccionados 10 processos no âmbito da gestão do território, sete processos no âmbito do acompanhamento da elaboração/alteração/revisão de PMOT (Planos Municipais de Ordenamento do  Território) e quatro processos no âmbito dos estudos de impacte ambiental.

Para cada processo seleccionado foi efectuado um diagnóstico, tendo em vista a caracterização detalhada das instâncias de interacção entre a CCDRN e o exterior, por etapa do processo, nomeadamente através da identificação das entidades externas envolvidas e dos documentos envolvidos, por processo.

Em particular, para os processos no âmbito dos PMOT, foi desenvolvida uma especificação mais detalhada dos processos, tendo em vista a sua reformulação ao abrigo da nova alteração do RJIGT (Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial), designadamente o Decreto-Lei n.º 316/2007 de 19 de Setembro.

Os resultados deste projecto terão um grande impacto no desenvolvimento e operação do sistema de gestão informatizada destes processos, visando a sua integração com a informação georeferenciada dos procedimentos, a participação de diversas entidades e a criação de mecanismos de suporte eficazes que agilizem a sua cooperação, tendo em vista uma maior objectividade nos procedimentos, uma maior transparência dos circuitos e o encurtamento dos prazos de apreciação e aprovação dos processos.

Este projecto teve uma duração de aproximadamente quatro meses, prevendo-se a sua conclusão em Outubro. A equipa de desenvolvimento do projecto é coordenada por Lígia Silva.